A Making Digital Simple (VPAMS, Lda) garante aos Utilizadores deste site o respeito pela sua privacidade.

A visita ao presente site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços, nomeadamente a subscrição da newsletter ou a adesão ao envio de comunicações promocionais por SMS, poderá implicar a disponibilização pelos utilizadores de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site www.caminhoportuguesdesantiago.eu e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

 

Recolha e Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Making Digital Simple (VPAMS, Lda) e destinam-se:

  • Ao envio de newsletters com conteúdos relacionados com o Caminho de Santiago;

  • Ao envio de comunicações promocionais por SMS, quando o utilizador tenha prestado o seu consentimento explícito para esse efeito.

No caso das comunicações promocionais por SMS, o tratamento do número de telemóvel tem como base legal o consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento (UE) 2016/679.

A Making Digital Simple (VPAMS, Lda) assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

 

Comunicações Promocionais por SMS

O envio de comunicações promocionais por SMS apenas será efetuado mediante consentimento prévio, livre, específico, informado e explícito do Utilizador.

As comunicações poderão incluir:

  • Informações sobre novos conteúdos;

  • Lançamentos de produtos ou serviços;

  • Campanhas promocionais;

  • Eventos ou iniciativas relacionadas com o Caminho de Santiago.

O Utilizador poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para a receção de SMS promocionais, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até essa data.

A retirada do consentimento poderá ser efetuada através:

  • Do envio de resposta com a palavra “STOP” (quando aplicável), ou

  • De pedido enviado para o email [email protected].

Após a retirada do consentimento, o número de telemóvel será removido da lista de envios promocionais.

 

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento.

No caso do envio de newsletters e comunicações promocionais por SMS, os dados serão conservados enquanto o Utilizador mantiver o seu consentimento ativo.

Sem prejuízo do direito à eliminação dos dados, a Making Digital Simple (VPAMS, Lda) poderá conservar determinados dados por períodos adicionais quando tal se revele necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Exercício ou defesa de direitos em processo judicial;

  • Cumprimento de obrigações fiscais ou administrativas.

Sempre que os dados deixem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha, os mesmos serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

 

Direito de Acesso

Em cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, mediante pedido escrito dirigido à Rua Bento de Jesus Caraça n.º 17 C, ou através do email [email protected].

 

Comunicação de Dados

A Making Digital Simple (VPAMS, Lda) poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; ou a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

O envio de newsletters e SMS poderá ser realizado através de plataformas tecnológicas subcontratadas para o efeito, que atuam como subcontratantes e tratam os dados pessoais exclusivamente de acordo com as instruções da Making Digital Simple (VPAMS, Lda) e nos termos da legislação aplicável.

 

Direito de Reclamação

O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o disposto na legislação aplicável.

 

Alterações à Política de Privacidade

A Making Digital Simple (VPAMS, Lda) reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.